Questão de Direito do Trabalho — Contrato Individual de Trabalho: Generalidades — TRT 3R 2007
Direito do TrabalhoContrato Individual de Trabalho: Generalidades
- Código
- qg787380
- Banca
- TRT 3R
- Órgão
- TRT - 3ª Região (MG)
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
Com respeito ao Direito do Trabalho, é falso afirmar:
- AA verticalidade do grupo econômico é caracterizada pelo controle da empresa principal ou mãe em relação às subordinadas, enquanto que a horizontalidade é configurada quando existe relação de coordenação entre as empresas, que são controladas pelos mesmos sócios.
- BPara a caracterização da figura do empregador, não é necessário que ele exerça atividade lucrativa, mas tão-somente econômica.
- CO sócio de uma sociedade em comum não personificada não pode ser empregado dela, enquanto que o acionista de uma S/A pode sê-lo.
- DAs anotações lançadas na CTPS do empregado não podem ser elididas, já que a CTPS também é um documento de identidade.
- EPara fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 (seis) meses no mesmo tipo de atividade .