Questão de Direito Constitucional — Funções Essenciais à Justiça — CONSULPLAN 2008
Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Código
- qg788558
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- CODEVASF
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Jurídico - Prova I
É função institucional do Ministério Público, EXCETO:
- APromoção privativa da ação penal pública.
- BPromoção do inquérito civil.
- CZelar pelo efetivo respeito aos poderes públicos.
- DRepresentação judicial e consultoria de atividades públicas.
- EPromoção privativa das ações coletivas.