Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) — CONSULPLAN 2008
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)
- Código
- qg789187
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- CODEVASF
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Desenvolvimento Regional - Enfermagem do Trabalho
Os trabalhadores assalariados, com carteira de trabalho assinada, inseridos no chamado mercado formal de trabalho, terão direito ao conjunto de benefícios acidentários garantidos pelo MPAS/INSS. O trabalhador segurado que teve de afastar de suas funções devido a um acidente ou doença relacionada ao trabalho tem garantido, a manutenção de seu contrato de trabalho na empresa pelo prazo de:
- A01 ano.
- B01 mês.
- C15 dias.
- D60 dias.
- ETempo determinado pela perícia.