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Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Dos Atos Processuais — CONSULPLAN 2008

Direito Processual Civil - CPC 1973Dos Atos Processuais
Código
qg789898
Banca
CONSULPLAN
Órgão
TRE-RS
Ano
2008
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Judiciária - Prova Anulada
Assinale a alternativa correta:
  1. AA nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de decadência.
  2. BÉ anulável o processo, quando o Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.
  3. CAs citações e as intimações poderão ser convalidadas, caso sejam feitas sem observância das prescrições legais.
  4. DO erro de forma do processo acarreta a anulação de todos os atos nele constantes.
  5. EQuando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — Quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

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