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Questão de Direito Eleitoral — Propaganda política — CONSULPLAN 2008

Direito EleitoralPropaganda política
Código
qg789908
Banca
CONSULPLAN
Órgão
TRE-RS
Ano
2008
Nível
Médio
Cargo
Técnico Administrativo - Prova Anulada
Sobre a Propaganda Eleitoral, marque a alternativa INCORRETA:
  1. AA propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição.
  2. BÉ permitida, até a antevéspera das eleições, a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral, no espaço máximo, por edição, para cada candidato, partido ou coligação, de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tablóide.
  3. CSó a partir do registro da candidatura é que é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social.
  4. DAo postulante à candidatura a cargo eletivo, é permitida a realização, na quinzena anterior à escolha pelo partido, de propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome, vedado o uso de rádio, televisão e outdoor.
  5. EIndepende da obtenção de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral a veiculação de propaganda eleitoral pela distribuição de folhetos, volantes e outros impressos, os quais devem ser editados sob a responsabilidade do partido, coligação ou candidato.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Só a partir do registro da candidatura é que é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social.

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