Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — EJEF 2008
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qg790660
- Banca
- EJEF
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
A passagem forçada assegura ao proprietário do imóvel encravado o acesso à via pública, pela utilização dos imóveis contíguos.Considerando essa afirmativa, marque a opção CORRETA.
- AO dono do prédio que não tiver acesso à via pública pode constranger o vizinho a lhe dar passagem, independentemente de pagar indenização, se o rumo for fixado judicialmente.
- BA alienação parcial do prédio, de modo que uma das partes perca o acesso à via pública, não obriga o proprietário da outra a tolerar a passagem.
- CSe antes da alienação existia passagem através do imóvel vizinho, está o proprietário deste constrangido, depois, a dar outra passagem.
- DSofrerá o constrangimento o vizinho cujo imóvel mais natural e facilmente se prestar à passagem.