Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — EJEF 2008
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- qg790662
- Banca
- EJEF
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção.Assim, de acordo com o Código Civil, é CORRETO dizer que:
- Aa garantia não subsiste quando a aquisição se tenha realizado em hasta pública.
- Ba garantia ou responsabilidade pela evicção independe de culpa.
- Ca garantia opera-se com a perda da coisa por ato administrativo de política sanitária ou de segurança pública.
- Da garantia ou responsabilidade pela evicção não pode ser objeto das disposições de vontade dos contratantes.