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Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — EJEF 2008

Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
Código
qg790667
Banca
EJEF
Órgão
TJ-MG
Ano
2008
Nível
Superior
Cargo
Juiz
O Código Civil considera nulo o negócio jurídico simulado. Assim, haverá nulidade por simulação nos negócios jurídicos quando:
  1. Acontiverem confissão, condição ou cláusula não verdadeira.
  2. Bas declarações de vontade emanarem de erro que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal.
  3. Chouver silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, determinante para a realização do negócio.
  4. Da declaração de vontade de um dos contratantes decorra de fundado temor de dano à sua pessoa.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — contiverem confissão, condição ou cláusula não verdadeira.

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