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Questão de Direito Penal — Crimes contra a vida — FDRH 2008

Direito PenalCrimes contra a vida
Código
qg791816
Banca
FDRH
Órgão
IGP-RS
Ano
2008
Nível
Superior
Cargo
Perito Médico Legista
Sobre o infanticídio, assinale a afirmativa correta.
  1. ASão elementos do infanticídio: ser praticado pela própria mãe, durante o parto ou logo após, ou sob influência do estado puerperal, desde que o recém-nascido tenha vida extra-uterina.
  2. BMesmo que o feto não tenha respirado ao nascer (docimasias de Galeano evidenciam pulmão não-aerado), ainda assim é possível a configuração do delito de infanticídio.
  3. CO infanticídio pode ser caracterizado mesmo que tenha havido planejamento prévio da mãe.
  4. DA influência do estado puerperal, em caso de infanticídio, refere-se a uma condição física.
  5. EO Código Penal prevê penas máximas idênticas tanto para o infanticídio quanto para o homicídio.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — São elementos do infanticídio: ser praticado pela própria mãe, durante o parto ou logo após, ou sob influência do estado puerperal, desde que o recém-nascido tenha vida extra-uterina.

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