Questões FDRH

Considere as afirmações abaixo a respeito do crime tentado e do crime impossível. I - Nos casos dos institutos conhecidos como desistência voluntária e arrependimento eficaz, o sujeito ativo não responde pelo crime tentado, mas apenas pelos…

Considere as seguintes afirmações, acerca de questões criminais no Direito Penal. I - É muito comum na entrada dos estádios de futebol, principalmente em grandes jogos, a presença de pessoas popularmente conhecidas como cambistas, ou seja,…

Sujeito X conduzia seu veiculo automotor na via pública em velocidade compatível e na mão correta de direção. Ao mesmo tempo, teclava mensagens em seu telefone celular. Assim, acabou atropelando um jovem de 23 anos. Em face da hemorragia cr…

Jovem com 18 anos sequestra o próprio avô de 65 anos de idade, colocando-o em cativeiro. Fazendo-se passar por um desconhecido, pede à família o valor do resgate. A família não paga o valor estipulado. Decorridos dez dias do sequestro, aind…

Fulano, da janela de sua casa, avistou indivíduo apontando uma pistola para seu filho Beltrano, de 14 anos de idade, que retornava da escola. Imaginando tratar-se de um roubo, pegou sua espingarda de caça e, imediatamente, atirou contra o s…

Todas as afirmações abaixo sobre crimes contra a dignidade sexual são verdadeiras, EXCETO uma delas. Assinale-a.

A respeito dos crimes contra a honra e dos crimes raciais, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A única hipótese admitida quanto á exceção da verdade no delito de difamação ocorre quando o ofendido é funcionári…

Com relação à Lei Federal n° 9.296/96, que trata da interceptação de comunicações telefônicas, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Súmula Vinculante n° 14 do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata do direito de vista aos autos do inquérito policial, é correto afirmar que

Em relação ao inquérito policial, assinale a alternativa correta.

Considerando-se as normas e os preceitos inerentes à ação penal, assinale a alternativa correta.

Levando-se em consideração a Lei Federal n° 7.960/89 que dispõe sobre prisão temporária, assinale a alternativa correta .

Com relação à prisão em flagrante, assinale a alternativa INCORRETA .

Com relação à busca e à apreensão, assinale a alternativa correta.

Diante do que estabelece o Código de Processo Penal em relação ao reconhecimento de pessoas e coisas, assinale a alternativa INCORRETA

Com relação ao exame do corpo de delito e às perícias em geral, assinale a alternativa correta.

Considerando os preceitos constitucionais abaixo, complete as lacunas com os respectivos destinatários dos incisos, de acordo com o artigo 5° da Constituição Federal: I- ____ são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituiçã…

Para os efeitos da Declaração sobre a Proteção de Todas as Pessoas contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, o ato de tortura

Depreende-se do preceito constitucional consagrador da inviolabilidade de domicílio, firmado no artigo 5°, XI da Constituição Federal, que

Nos termos do artigo 5° da Constituição Federal brasileira de 1988, são imprescritíveis