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Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — IESES 2008

Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
Código
qg793622
Banca
IESES
Órgão
TJ-MA
Ano
2008
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Assinale a alternativa INCORRETA:
  1. ANão serão cobrados emolumentos pelo processo de habilitação para o casamento de pessoas reconhecidamente pobres.
  2. BOs registros de nascimento e de óbito e a primeira certidão expedida são inteiramente gratuitos a todo e qualquer cidadão.
  3. CSão isentos de pagamento de emolumentos o registro e a averbação de quaisquer atos relativos a crianças ou a adolescentes em situação de risco.
  4. DAs certidões de nascimento ou de casamento, quando destinadas ao alistamento eleitoral, não contam com o benefício da gratuidade.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — As certidões de nascimento ou de casamento, quando destinadas ao alistamento eleitoral, não contam com o benefício da gratuidade.

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