Questão de Direito Previdenciário — Regime Geral de Previdência Social - RGPS — INSTITUTO CIDADES 2008
Direito PrevidenciárioRegime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- qg793728
- Banca
- INSTITUTO CIDADES
- Órgão
- TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho - 1ª Fase - 1ª Etapa
No âmbito do Regime Geral de Previdência Social, relativamente às prestações em geral, é correto afirmar que:
- Abenefícios e serviços, indistintamente, são devidos a segurados e dependentes.
- Bas prestações, como gênero, compreendem benefícios e serviços.
- Cnão se compreendem no regime Geral da Previdência Social, porque sujeitas ao regime especial, as prestações relativas a eventos decorrentes de acidente do trabalho.
- Da empresa é responsável pela adoção de medidas de segurança e proteção da saúde do trabalhador, somente eximindo-se dessa responsabilidade se provar que o trabalhador, advertido, assumiu o infortúnio.
- Esão prestações comuns, a segurados e dependentes, exclusivamente os pecúlios e a reabilitação profissional.