Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo — INSTITUTO CIDADES 2008
Direito Processual Civil - CPC 1973Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- Código
- qg793754
- Banca
- INSTITUTO CIDADES
- Órgão
- TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho - 1ª Fase - 1ª Etapa
A respeito da formação do processo, não é correto afirmar que:
- Aos princípios da inércia do juiz, da existência de demanda e da iniciativa da parte estão intimamente ligados à formação do processo.
- Ba iniciativa da parte é instrumentalizada em petição escrita, com a observância de certos requisitos indispensáveis, sem os quais a demanda é inadmissível e o processo se extingue logo ao início, por inépcia.
- Ca demanda pode, mediante autorização legal, ser formulada de forma oral, mas é absurdo falar em " petição inicial oral".
- Dconsidera-se formado o processo com a citação válida da parte contrária, quando, então, o autor não poderá mais modificar o pedido.
- Eformado, o processo considera-se existente e, portanto, pendente.