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Questão de Direito do Trabalho — Alterações do contrato de emprego — INSTITUTO CIDADES 2008

Direito do TrabalhoAlterações do contrato de emprego
Código
qg793819
Banca
INSTITUTO CIDADES
Órgão
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Ano
2008
Nível
Superior
Cargo
Juiz do Trabalho - 1ª Fase - 2ª Etapa
A validade da alteração dos contratos individuais de trabalho dependerá:
  1. Ado mútuo consentimento, sempre que previsto em cláusula contratual.
  2. Bda proposta do empregador, aceita pelo empregado, e ainda assim desde que suas condições não resultem prejuízos diretos ou indiretos ao empregado.
  3. Cde acordo coletivo específico, dirigido a todos os empregados do mesmo setor do estabelecimento.
  4. Dda vantagem indenizatória a ser dada ao empregado, como forma de reparação em caso de rebaixamento.
  5. Eda ausência de reflexos negativos na carreira, observados os critérios de promoção por merecimento e antigüidade.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — da proposta do empregador, aceita pelo empregado, e ainda assim desde que suas condições não resultem prejuízos diretos ou indiretos ao empregado.

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