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Questão de Direito do Trabalho — Estabilidade e garantias provisórias no emprego — INSTITUTO CIDADES 2008

Direito do TrabalhoEstabilidade e garantias provisórias no emprego
Código
qg793823
Banca
INSTITUTO CIDADES
Órgão
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Ano
2008
Nível
Superior
Cargo
Juiz do Trabalho - 1ª Fase - 2ª Etapa
Com relação à garantia de emprego fixada por força da legislação em vigor, assinale a proposição correta:
  1. AAssegura a permanência dos trabalhadores no emprego nos dois anos que antecedem a aposentadoria.
  2. BÉ devida a todas as empregadas gestantes.
  3. CPode ser considerada como tacitamente renunciada por força do pedido de demissão.
  4. DSubsiste, em favor do membro da administração do Sindicato, em caso de transferência por ele solicitada para outro município da mesma base territorial.
  5. ENão caberá qualquer indenização quando a dispensa ocorrer no período de gozo de licençapaternidade.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Subsiste, em favor do membro da administração do Sindicato, em caso de transferência por ele solicitada para outro município da mesma base territorial.

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