Questão de Enfermagem — Saúde Mental — IPAD 2008
EnfermagemSaúde Mental
- Código
- qg793935
- Banca
- IPAD
- Órgão
- Prefeitura de Recife - PE
- Ano
- 2008
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Redutor de Danos
A Política Nacional de Saúde Mental tem apoio da OPS – Organização Pan-americana de Saúde e OMS - Organização Mundial de Saúde Mental e o respaldo jurídico da:
- ALei Federal nº.10.708 de 31 de julho de 2003
- BLei Federal nº.9.867 de 10 de novembro de 1999.
- CLei Federal nº.10.216 de 06 de abril de 2001.
- DLei Federal nº.11. 343 de 23 de agosto de 2006
- ELei Federal conhecida como Declaração de Caracas de 1990 sobre reestruturação da Assistência Psiquiátrica