Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — IPAD 2008
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qg794120
- Banca
- IPAD
- Órgão
- Prefeitura de Recife - PE
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Desenvolvimento Ambiental - Direito
Com relação às superfícies e às servidões, analise as seguintes afirmativas.A concessão da superfície, por ser uma espécie de restrição ao uso do bem, só se admite na modalidade onerosa; É possível a transferência, aos herdeiros do superficiário, do direito de superfície; Desde que ofereça as mesmas condições para a compra do imóvel em que se dá o direito de superfície, o superficiário tem preferência na aquisição do bem; Na hipótese de extinção do direito de superfície em virtude de desapropriação, a indenização proveniente do ato será dividida entre o proprietário e o superficiário, na proporção de seus direitos. O não uso, por dez anos contínuos, é uma das hipóteses em que se extingue a servidão.Estão corretas apenas:
- A1, 2 e 3.
- B1, 3 e 4
- C1, 4 e 5.
- D2, 3, 4 e 5.
- E2, 4 e 5.