Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — IPAD 2008
Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
- Código
- qg794123
- Banca
- IPAD
- Órgão
- Prefeitura de Recife - PE
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Desenvolvimento Ambiental - Direito
O Código Civil prevê hipóteses em que ocorrerá a invalidade do negócio jurídico. São causas de nulidade dessa espécie de ato jurídico, exceto:
- AA absoluta ou relativa incapacidade do agente.
- BO objeto ilícito, impossível ou indeterminado.
- CO motivo ilícito.
- DA realização de forma diversa da prevista em lei.
- EA preterição de alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.