Questão de Direito Penal — Ação penal — IPAD 2008
Direito PenalAção penal
- Código
- qg794179
- Banca
- IPAD
- Órgão
- Prefeitura de Recife - PE
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Desenvolvimento Urbano - Direito
João, inimigo político de José, sabendo que este não cometera qualquer crime, prepara um dossiê com informações falsas e o entrega ao Ministério Público, com o fito de que a instituição ingresse com ação judicial em face de José e assim lhe cause transtornos e prejuízos. No suposto documento, estariam informações de que José haveria cometido peculato, quando prefeito de um Município. O Ministério Público, pois, ingressa com uma ação de improbidade administrativa em face de José. No caso hipotético acima apresentado, João praticou a conduta prevista no seguinte tipo penal:
- Acalúnia;
- Bdifamação;
- Cdenunciação caluniosa;
- Dfalsidade de documento público;
- Ecomunicação falsa de crime ou de contravenção.