Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — IPAD 2008
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qg794184
- Banca
- IPAD
- Órgão
- Prefeitura de Recife - PE
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Desenvolvimento Urbano - Direito
No que se refere ao regramento da propriedade, previsto no Código Civil, assinale a alternativa incorreta.
- AO Direito brasileiro permite a desapropriação de bem particular, tanto em razão do interesse social, quanto por utilidade ou necessidade pública.
- BNa hipótese de perigo público iminente, admite-se, por força da legislação civil, o instituto da requisição.
- CO proprietário reúne as faculdades de usar, gozar, dispor da coisa e reavê-la de quem injustamente a possua ou detenha.
- DO imóvel situado em zona urbana ou rural, que for abandonado por mais de três anos, será declarado vago e sua propriedade passará à União.
- EO usucapião, espécie de aquisição da propriedade, é possível tanto para bens móveis quanto imóveis.