Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — PC-MG 2008
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- qg795989
- Banca
- PC-MG
- Órgão
- PC-MG
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia
Considerando o contrato de doação, é INCORRETO afirmar que
- Aa doação com reserva de usufruto, por ser onerosa, não poderá ser revogada por ingratidão.
- Ba doação de imóvel de pessoa casada, sem autorização do outro cônjuge, exceto se o regime for o de separação de bens, poderá ser anulada no prazo de até dois anos, após o término da sociedade conjugal.
- Ca doação inoficiosa está vedada por lei, assim nula será a doação da parte excedente do que poderia dispor o doador.
- Das doações remuneratórias, as indenizatórias, as propter nuptias e as que tiverem o objetivo de cumprir obrigação natural não são revogáveis por ingratidão.