Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — PC-MG 2008
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- qg795990
- Banca
- PC-MG
- Órgão
- PC-MG
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia
O contrato nasce da convergência da proposta e da aceitação. Como bem disciplina a teoria geral dos contratos, a proposta obriga, sendo o proponente forçado a perdas e danos, caso não a mantenha.Sobre a matéria, é INCORRETO afirmar que
- Aa proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso.
- Ba proposta deixa de ser obrigatória se, feita sem prazo, por telefone, não foi imediatamente aceita.
- Co silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa.
- Dreputar-se-á celebrado o contrato no lugar em que foi aceito.