Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — PC-MG 2008
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg796010
- Banca
- PC-MG
- Órgão
- PC-MG
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia
Segundo José Afonso da Silva, a Declaração do Povo Trabalhador e Explorado proclama, como seu objetivo básico,
- Aa supressão de toda exploração do homem pelo homem, abolindo definitivamente a divisão da sociedade em classes, fazendo triunfar o socialismo.
- Ba visão universal dos direitos do homem, atribuindo-lhe como significado primordial o seu mundialismo.
- Co desenvolvimento do respeito ao direito e à liberdade individual, com base no reconhecimento e aplicação do princípio da universalidade.
- Da priorização da dignidade da pessoa humana, do ideal democrático e da resistência à opressão.