Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Processo Cautelar — PGR 2008
Direito Processual Civil - CPC 1973Processo Cautelar
- Código
- qg796186
- Banca
- PGR
- Órgão
- PGR
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador da República
EXAMINANDO AS ASSERTIVAS ABAIXO, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:I - o seqüestro distingue-se do arresto pois este visa subsidiar uíterior execução por quantia certa, enquanto aquele salvaguarda execução de entrega de coisa.II - se, no prazo assinado, o autor estrangeiro e residente fora do Brasil não cumprir a sentença que determinou o reforço da caução prestada ao intentar a ação no Brasil, presume-se que desistiu da ação.III - para a doutrina clássica, representada por Calamandrei, as medidas cautelares caracterizam-se por sua instrumentalídade hipotética, ou seja, têm como finalidade imediata assegurar a eficácia do provimento definitivo.
- Asomente as assertivas I e II estão corretas.
- Bsomente as assertivas II e III estão corretas.
- Csomente as assertivas I e III estão corretas.
- Dtodas as assertivas estão corretas.