Questão de Direito Econômico — A Ordem Econômica Constitucional — PGR 2008
Direito EconômicoA Ordem Econômica Constitucional
- Código
- qg796210
- Banca
- PGR
- Órgão
- PGR
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador da República
DO SISTEMA OU MODELO ECONÔMICO ADOTADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RESSAI UM ESTADO:
- Aintervencionista;
- Bem que predomina a economia de mercado pura, realçada pela liberdade de iniciativa;
- Cque atua em regime monopolista, com direito de propriedade limitado;
- Dno qual as relações de produção estão assentadas na propriedade privada dos bens em geral, dos fatores de produção, na ampla liberdade de iniciativa e de concorrência.