Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — PGR 2008
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg796234
- Banca
- PGR
- Órgão
- PGR
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador da República
É MEMBRO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA (E, COMO TAL, PARTICIPA DA APROVAÇÃO DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA RESPECTIVA BACIA) REPRESENTANTE:
- Ado Município.
- Bdo Ministério Público.
- Cdo Comitê Gestor de Hidrelétricas.
- Ddo Tribunal de Águas.