Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — TJ-SC 2008
Direito CivilDireito das Sucessões
- Código
- qg796534
- Banca
- TJ-SC
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Sobre os sonegados, é correto afirmar que:
- AEm inventário entre capazes, a pena de sonegados só se pode requerer e impor em ação movida pelos herdeiros, pelos credores da herança e, subsidiariamente, pelo Ministério Público.
- BNão sendo restituídos os bens sonegados, por já não os ter o sonegador em seu poder, pagará ele, em dobro, a importância dos valores que ocultou, mais perdas e danos.
- CO herdeiro que omitir bens na colação perderá o direito à herança.
- DSó é possível argüir de sonegação o inventariante depois de encerrada a descrição dos bens, com a declaração, feita por ele, de não existirem outros por inventariar e partir.
- ECaso o sonegador seja o próprio inventariante, poderá ser removido, sem perder, no entanto, o direito que sobre os bens sonegados lhe cabia.