Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — TJ-SC 2008
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg796538
- Banca
- TJ-SC
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
No que se refere à taxa, é INCORRETO afirmar:
- AÉ um tributo vinculado.
- BSomente pode ser instituída pelos municípios.
- COs municípios não detêm total autonomia para definir sua base de cálculo.
- DPossui como características a especificidade e a divisibilidade.
- ENão pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam a imposto.