Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — TJ-SC 2008
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qg796562
- Banca
- TJ-SC
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como princípios fundamentais:
- AA dignidade da pessoa humana, a cidadania, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, a prevalência dos direitos humanos.
- BA soberania, o pluralismo político, a igualdade entre os Estados, a cidadania, a dignidade da pessoa humana.
- CA cidadania, a dignidade da pessoa humana, a soberania, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político.
- DA prevalência dos direitos humanos, a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, o pluralismo político.
- EA soberania, a cidadania, a redução das desigualdades regionais e sociais, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político.