Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Pressupostos Processuais — TRT 14R 2008
Direito Processual Civil - CPC 1973Pressupostos Processuais
- Código
- qg796613
- Banca
- TRT 14R
- Órgão
- TRT - 14ª Região (RO e AC)
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho - Prova 1
Assinale a alternativa falsa:
- AA petição inicial constitui um dos pressupostos de existência do processo, mas não necessariamente implica na sua validade.
- BA capacidade processual é pressuposto de validade do processo.
- CApenas tem capacidade processual aquele que, nos termos da lei civil, é capaz de adquirir direitos e de assumir obrigações.
- DA integração de capacidade processual, por meio da representação, ocorre apenas quando se tratar de pessoa física.
- EA alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos, não altera a legitimidade das partes.