Questão de Direito do Trabalho — Contratos de Trabalho Especiais — TRT 14R 2008
Direito do TrabalhoContratos de Trabalho Especiais
- Código
- qg796621
- Banca
- TRT 14R
- Órgão
- TRT - 14ª Região (RO e AC)
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho - Prova 1
Assinale a alternativa verdadeira:
- AÉ ilícita a alteração das condições contratuais quando o empregador reverte o empregado que exerce função de confiança ao cargo efetivo anteriormente ocupado.
- BSegundo a jurisprudência no Tribunal Superior do Trabalho, as gorjetas, por integrarem a remuneração do empregado, refletem no cálculo das férias, 13º salário, aviso prévio e repouso semanal remunerado.
- CConsiderando-se as horas destinadas à aprendizagem teórica e prática, a duração do trabalho do aprendiz não poderá exceder a seis horas diárias, salvo acordo de compensação de jornada e desde que não ultrapasse o limite de oito horas.
- DConsidera-se salário in natura o pagamento pelo empregador de plano de previdência privada em favor do empregado.
- EA recusa do empregado ferroviário, sem motivo justificado, quanto à execução de serviço extraordinário para atendimento de casos de urgência, capazes de afetar a regularidade dos serviços, será considerada falta grave ensejadora da despedida por justa causa.