Questão de Direito Penal — Crimes contra a liberdade pessoal — TRT 15R 2008
Direito PenalCrimes contra a liberdade pessoal
- Código
- qg796684
- Banca
- TRT 15R
- Órgão
- TRT - 15ª Região (SP)
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1
É incorreto afirmar quanto ao crime de redução à condição análoga à de escravo que:
- Ao tipifica alguém forçar o trabalhador a serviços pesados com a proibição de deixar a propriedade agrícola sem antes liquidar os débitos pelos quais se obrigou;
- Bnão admite tentativa;
- Cé irrelevante o consentimento do ofendido;
- Da ele se comina reclusão, de 2 (dois) a 8 (oito) anos, e multa, além da pena correspondente à violência.
- Eo elemento subjetivo do tipo é o dolo.