Questão de Direito Civil — Direito das Obrigações — TRT 15R 2008
Direito CivilDireito das Obrigações
- Código
- qg796707
- Banca
- TRT 15R
- Órgão
- TRT - 15ª Região (SP)
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1
Assinale a alternativa correta:
- Asomente o pagamento em consignação judicial extingue a obrigação;
- Ba cláusula "rebus sic stantibus" possui previsão expressa no código civil;
- Cpelo inadimplemento da obrigação responde o devedor por perdas e danos. juros e atualização monetária, mas não por honorários de advogado;
- Do valor da cominação imposta na cláusula penal não pode exceder o da obrigação principal, e não pode ser reduzido judicialmente;
- Ea novação por substituição do devedor pode ser efetuada desde que haja seu consentimento.