Questão de Direito Civil — Parte Geral — TRT 15R 2008
Direito CivilParte Geral
- Código
- qg796709
- Banca
- TRT 15R
- Órgão
- TRT - 15ª Região (SP)
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1
Assinale a alternativa correta. Não constitui ato ilícito:
- Aa lesão a pessoa, a fim de remover perigo iminente, desde que as circunstâncias tornem o ato absolutamente necessário, não excedendo os limites do indispensável para a remoção do perigo;
- Baquele decorrente de omissão violadora de direito e causadora de dano exclusivamente moral;
- Caquele praticado pelo titular do direito que excede manifestamente os limites impostos pelos bons costumes;
- Da deterioração da coisa alheia para remover perigo iminente;
- Eo praticado em legitima defesa, a fim de remover perigo iminente, desde que as circunstâncias o tornem absolutamente necessário, não excedendo os limites do indispensável para a remoção do perigo.