Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — TRT 15R 2008
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- qg796711
- Banca
- TRT 15R
- Órgão
- TRT - 15ª Região (SP)
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1
Assinale a alternativa incorreta:
- Ao ébrio habitual é considerado relativamente incapaz;
- Bo menor com 16 (dezesseis) anos completos será emancipado pela existência de relação de emprego que lhe assegure economia própria;
- Cos direitos da personalidade säo intransmissiveis e irrenunciáveis, podendo somente a pessoa viva exigir que cesse a ameaça a esses direitos e reclamar perdas e danos;
- Do empregador pode usar o nome do empregado em propaganda comercial da empresa, desde que com autorização deste;
- Eo desvio de finalidade do empreendimento autoriza a desconsideração da personalidade juridica da sociedade.