Questão de Direito Processual do Trabalho — Inquérito para apuração de falta grave — TRT 15R 2008
Direito Processual do TrabalhoInquérito para apuração de falta grave
- Código
- qg796718
- Banca
- TRT 15R
- Órgão
- TRT - 15ª Região (SP)
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1
A respeito do inquérito para apuração de falta grave, assinale a alternativa correta:
- Atrata-se de uma ação meramente declaratória;
- Bjulgado improcedente o pedido de resolução contratual, a reintegração do trabalhador ao emprego somente será deferida se houver reconvenção ou pedido contraposto;
- Co prazo para ajuizamento do inquérito é de trinta dias apenas na hipótese de suspensão do empregado;
- Do inquérito é necessário para que haja a resolução contratual da empregada gestante;
- Equando a reintegração do empregado estável for desaconselhável, haja vista o grau de incompatibilidade entre os litigantes, o juizo não poderá, "ex officio", converter a reintegração em indenização.