Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — UECE-CEV 2008
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg796873
- Banca
- UECE-CEV
- Órgão
- CEGÁS
- Ano
- 2008
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Operacional
O processo de Licenciamento Ambiental das atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural é regulado por normas específicas. Com relação a essas licenças, assinale o correto.
- AO EIA/RIMA é realizado pelo pessoal do SESMT, com apoio da CIPA, quando realizado no âmbito territorial da empresa.v
- BPara instalação de atividades da indústria de gás natural, as licenças ambientais são requisitos para a obtenção de autorizações e concessões.
- CPara a atividade de perfuração, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é dispensado. A exigência se faz no refino e no processamento de gás natural.
- DA Licença de Instalação (LI) autoriza, após as verificações necessárias, o início da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos e instalações de controle de poluição, de acordo com o previsto nas Licenças Prévias e de Operação.