Questão de Direito Processual Penal — Nulidades no Processo Penal — UFCG 2008
Direito Processual PenalNulidades no Processo Penal
- Código
- qg797217
- Banca
- UFCG
- Órgão
- TJ-PB
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário
Em relação às nulidades processuais assinale a alternativa INCORRETA:
- AOcorrerá nulidade nos casos de incompetência, suspeição ou suborno do juiz.
- BA incompetência do juízo anula somente os atos decisórios, devendo o processo, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juízo competente.
- CNão será declarada a nulidade de ato processual que não houver influído na apuração da verdade substancial ou na decisão da causa.
- DA nulidade por ilegitimidade do representante da parte só poderá ser sanada até o momento da produção da prova testemunhal.
- EA nulidade de um ato, uma vez declarada, causará a dos atos que dele diretamente dependam ou sejam conseqüência.