Questões TJ-PB

As opções a seguir apresentam hipóteses de suspeição do juiz, à exceção de uma. Assinale-a.

O pedido deve ser determinado. Entretanto, é lícito formular pedido genérico

A petição inicial será indeferida quando

A respeito da audiência de instrução e julgamento, assinale a afirmativa incorreta.

A respeito da audiência de instrução e julgamento, assinale a afirmativa incorreta.

A parte não é obrigada a depor sobre determinados fatos, como os listados nas opções a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

A respeito da prova documental, assinale a afirmativa correta.

Haverá resolução de mérito quando

A respeito da coisa julgada, assinale a afirmativa correta.

Determinado agente, após exaurir todos os meios que tinha à disposição para conseguir a consumação de intentado delito, mas, antes dela, arrepende-se e desiste da intenção criminosa, ocasião em que desenvolve nova conduta, desta vez em sent…

Tício, funcionário público, praticou crime de peculato. Tício agiu em conjunto com Mévio, que, embora não fosse funcionário público, sabia da condição de Tício, de sua intenção delituosa e com ele colaborou para a prática do ilícito. Inclus…

Sílvia, com intenção de atingir a reputação e dignidade de Lívia, durante uma festa, dirige-se à vítima e, em alto tom, profere contra ela expressão aviltante. Nessa hipótese, é correto afirmar que Sílvia praticou

Carlos foi investigado e é considerado o principal suspeito pela prática do delito descrito no artigo 121, §2º, I, do Código Penal, já que, em dia e hora designado por Marcos, executou a vítima com um tiro, a fim de receber a promessa de pa…

Natália, grávida de nove meses, entra em trabalho de parto e, imediatamente, se dirige ao hospital de sua cidade. Após os trâmites administrativos, Natália é internada e, passados três dias, ocorre o parto, tendo o bebê nascido com ótima sa…

No dia 20/12/2021, os meios de comunicação noticiaram a conduta de um homem que, aproveitando-se de que o transporte público estava cheio e que estava ao lado de uma mulher, começou a se masturbar e ejaculou na passageira. Eis a chamada da…

Com base em informações obtidas por interceptação telefônica realizada sem a devida autorização judicial, o delegado de polícia representou pela busca e apreensão domiciliar em desfavor de Tício. O juiz competente, sem saber da interceptaçã…

De acordo com o Código de Processo Penal, o Brasil adota uma estrutura acusatória e, nesse sentido, é correto afirmar que

As opções a seguir são hipóteses de extinção do processo sem julgamento do mérito, à exceção de uma. Assinale-a.

Acerca da atuação dos juízes leigos e das partes em sede de Juizados Especiais, assinale a opção correta.

Acerca da competência dos Juizados Especiais Cíveis, nos termos da lei, assinale a opção correta.