Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — UFRRJ 2008
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qg797682
- Banca
- UFRRJ
- Órgão
- UFRRJ
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:I. o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental;II. o zoneamento ambiental;III. a avaliação de impactos ambientais;IV. o licenciamento e a revisão de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras;V. os incentivos à produção e instalação de equipamento e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental;VI. a criação de reservas e estações ecológicas, áreas de proteção ambiental e as de relevante interesse ecológico, pelo Poder Público Federal, Estadual e Municipal;VII. o sistema nacional de informações sobre o meio ambiente;VIII. o Cadastro Técnico Federal de Atividades e instrumentos de defesa ambiental;IX. as penalidades disciplinares ou compensatórias ao não-cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção de degradação ambiental.A opção que apresenta as afirmativas corretas é
- AI, II e III.
- BI, II, III e IV.
- CI, II, III, IV e V.
- DI, II, IV e VII.
- EI, II, III, IV, V, VI, VII, VII e IX.