Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — AOCP 2009
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg798766
- Banca
- AOCP
- Órgão
- CASAN - SC
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- CASAN-SC - Advogado
Assinale a alternativa INCORRETA. Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais:
- Auniversalização do acesso.
- Bintegralidade, compreendida como o conjunto de todas as atividades e componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento básico, propiciando à população o acesso na conformidade de suas necessidades e maximizando a eficácia das ações e resultados.
- Cabastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente.
- Dadoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades em âmbito nacional.
- Edisponibilidade, em todas as áreas urbanas, de serviços de drenagem e de manejo das águas pluviais adequados à saúde pública e à segurança da vida e do patrimônio público e privado.