Questão de Direito do Trabalho — Cessação do contrato de emprego — AOCP 2009
Direito do TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Código
- qg798927
- Banca
- AOCP
- Órgão
- DESENBAHIA
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Desenvolvimento - Analista de Recursos Humanos
Em relação ao aviso prévio, assinale a alternativa correta.
- AÉ devido aviso prévio na despedida indireta.
- BNão havendo prazo estipulado, a parte que, sem justo motivo, quiser rescindir o contrato de trabalho, deverá avisar a outra da sua resolução, com antecedência mínima de 8 dias, se o pagamento for efetuado por semana ou tempo inferior.
- CA falta do aviso prévio por parte do empregador dá ao empregado o direito de perceber, em pecúnia, os dias correspondentes ao prazo do aviso prévio. Já a falta de aviso prévio de iniciativa do empregado não dá ao empregador o direito de descontar das verbas rescisórias do empregado os dias correspondentes ao prazo do aviso prévio.
- DO período do aviso prévio indenizado pelo empregador não integrará ao tempo de serviço do empregado.
- EO horário normal de trabalho do empregado, durante o prazo do aviso prévio, será reduzido de 2 horas diárias ou por 7 dias corridos, sem prejuízo do salário integral, quando a rescisão tiver sido promovida pelo empregado ou empregador.