Questão de Direito Eleitoral — Ações Especiais Eleitorais — AOCP 2009
Direito EleitoralAções Especiais Eleitorais
- Código
- qg799129
- Banca
- AOCP
- Órgão
- TRE-RO
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário
O mandato eletivo poderá ser impugnado perante a Justiça Eleitoral, mediante ação instruída com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude, no prazo de
- Acinco dias, contados da diplomação.
- Bdez dias, contados da diplomação.
- Cquinze dias, contados da diplomação.
- Ddez dias, contados da posse.
- Ecinco dias, contados da posse.