Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Processo Cautelar — CONESUL 2009
Direito Processual Civil - CPC 1973Processo Cautelar
- Código
- qg799616
- Banca
- CONESUL
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Oficial de Justiça
Assinale a alternativa correta sobre o cumprimento de mandado de busca e apreensão de pessoas ou de coisas.
- AO mandado será cumprido por três oficiais de justiça, um dos quais o lerá ao morador, intimando-o a abrir as portas.
- BFinda a diligência, lavrarão os oficiais de justiça certidão, assinando-o com as testemunhas.
- COs oficiais de justiça far-se-ão acompanhar de uma ou duas testemunhas.
- DUm oficial de justiça lerá ao morador o mandado, notificando-o a abrir as portas. Não atendidos, os oficiais de justiça arrombarão as portas externas, bem como as internas e quaisquer móveis onde presumam que esteja oculta a pessoa ou a coisa procurada.
- ETratando-se de direito autoral ou direito conexo do artista, intérprete ou executante, produtores de fonogramas e organismos de radiodifusão, o juiz designará, para acompanharem os oficiais de justiça, dois peritos aos quais incumbirá confirmar a ocorrência da violação antes de ser efetivada a apreensão.