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Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — COSEAC 2009

Direito ConstitucionalDireitos Individuais
Código
qg800603
Banca
COSEAC
Órgão
MDA
Ano
2009
Nível
Superior
O contraditório e a ampla defesa hão de estar sempre presentes:
  1. Aapenas no processo administrativo;
  2. Bapenas no processo judicial;
  3. Ctanto no processo judicial quanto no administrativo;
  4. Dnão necessariamente nos processos judicial e administrativo;
  5. Eparcialmente, no processo judicial; facultativamente, no administrativo.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — tanto no processo judicial quanto no administrativo;

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