Questões MDA

Segundo o Decreto nº 6.992/2009 (Regulamenta a Lei nº 11.952/2009), os títulos de domínio ou o termo de concessão de direito real de uso que promovam a regularização fundiária das ocupações deverão conter cláusulas sob condição resolutiva p…

De acordo com as disposições da Lei nº 11.952/2009 (Regularização Fundiária no Âmbito da Amazônia Legal), é correto afirmar sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia…

Paulo irá arrumar, lado a lado, na prateleira de seu bar, duas garrafas de vinho, três garrafas de licor e três garrafas de uísque, sendo cada garrafa de uma marca diferente. Sabendo que Paulo deseja manter juntas as garrafas que contêm o m…

Segundo a Instrução Normativa nº 2/2008 do MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), serão objeto de execução direta os serviços de:

A desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, compete:

Sobre a desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, é correto afirmar:

Segundo a Lei nº 4.504/1964 (Estatuto da Terra), pode-se citar como meio mobilizado para prestar assistência técnica, social e estimular a produção agropecuária:

Segundo o Decreto nº 6.992/2009 (Regulamenta a Lei nº 11.952/2009), excetuados os casos excepcionais previstos em seu artigo 5º, não será obrigatória a vistoria prévia à regularização dos imóveis de até:

Segundo a Lei nº 4.504/1964 (Estatuto da Terra), na parceria agrícola, pecuária, agroindustrial e extrativa, observar-se-á o seguinte princípio:

Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão títulos de domínio ou de concessão de uso, que serão:

É vedada a regularização fundiária de ocupações em áreas rurais, nos termos da Lei nº 11.952/2009 (Regularização Fundiária no Âmbito da Amazônia Legal), se:

Na contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (SISP) do Poder Executivo Federal, é permitido:

Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, será imediatamente chamado ao exercício da presidência, como sucessor imediato:

Sobre a organização do Poder Executivo, é correto afirmar:

Alguns termos relacionados com rede de computadores estão disponibilizados na Coluna I. Estabeleça a correta correspondência com os seus significados, disponibilizados na Coluna II. Coluna I 1. PAN 2. MAN 3. WAN 4. LAN Coluna II ( ) redes d…

Sobre os direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar:

Rita fará duas provas, uma de matemática e outra de português. A probabilidade de Rita ser aprovada na prova de matemática é de 40% e de ser aprovada na prova de português é de 60%. Determine a probabilidade de Rita ser aprovada em pelo men…

O usucapião será concedido àquele que possuir como sua, sem oposição, área de terra em zona rural, não superior a cinquenta hectares, pelo prazo de:

Sobre a usucapião constitucional rural, é correto afirmar que será concedido:

Compete privativamente à União: