Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — EJEF 2009
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- qg800646
- Banca
- EJEF
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Em relação ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias -ICMS, marque "V" para as verdadeiras e "F" para as falsas nas proposições abaixo, assinalando a alternativa CORRETA.1. Incide sobre operações que destinem mercadorias para o exterior e sobre serviços prestados a destinatários no exterior.2. Não incide sobre operações que destinem a outros Estados petróleo, combustíveis dele derivados e energia elétrica.3. Não incide sobre o valor total da operação, quando mercadorias forem fornecidas com serviços não compreendidos na competência tributária dos Municípios.4. Incide sobre a entrada de bem ou mercadorias importados do exterior por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja contribuinte habitual do imposto.
- AF, V, F, V.
- BV, F, F, V.
- CF, V, V, F.
- DF, F, V, V.