Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Empresário — EJEF 2009
Direito Empresarial (Comercial)Empresário
- Código
- qg800670
- Banca
- EJEF
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
No direito brasileiro, considera-se empresário:
- AA pessoa física ou jurídica, privada, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividades organizadas de produção, circulação e construção de bens ou prestações de serviços, suscetíveis de falir e beneficiárias da recuperação judicial.
- BO profissional da empresa inscrito na Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início da sua atividade.
- CQuem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços.
- DToda pessoa física ou jurídica titular de organização de natureza civil ou mercantil destinada à exploração de qualquer atividade com fins econômicos.