Questão de Direito Processual Penal — Procedimento Penal — EJEF 2009
Direito Processual PenalProcedimento Penal
- Código
- qg800678
- Banca
- EJEF
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Marque a opção INCORRETA.No procedimento do júri, o Juiz pronunciará o acusado, todavia, fundamentadamente o absolverá desde logo quando:
- AProvada a inexistência do fato.
- BO fato não constituir infração penal.
- CDemonstrada a causa de isenção de pena.
- DNão se convencer da existência de indícios suficientes da autoria ou de participação.