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Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — EJEF 2009

Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
Código
qg800725
Banca
EJEF
Órgão
TJ-MG
Ano
2009
Nível
Superior
Cargo
Juiz
Responda a asserção CORRETA, relativa à nulidade do negócio jurídico.
  1. AAs obrigações decorrentes de negócio jurídico nulo podem ser objeto de novação.
  2. BAs nulidades do negócio jurídico devem ser pronunciadas pelo Juiz, que também as pode sanar.
  3. CO decurso de tempo faz desaparecer o vício.
  4. DO decurso do tempo não opera a confirmação, nem convalesce o negócio jurídico nulo.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — O decurso do tempo não opera a confirmação, nem convalesce o negócio jurídico nulo.

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